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INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

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O site LEVO.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site LEVO.pt poderá incluir hiperligações a outros sites na Internet. Tal não significa que a LEVO.pt apoie esses sites ou recomende os respectivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra. 

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detectado algum erro no PVP, a encomenda é retificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.



DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente nos nossos armazéns e nos armazéns do fornecedor. Em alguns casos, só após verificação dos artigos juntamente com o fornecedor é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA Estas condições são aplicáveis entre a Editorial Presença. e o comprador dos artigos anunciados através do site LEVO.pt, aqui designado por Cliente, e têm como objectivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a LEVO.pt, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega. Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

CONTA-CLIENTE Todo o utilizador registado no site da LEVO.pt beneficiará da atribuição de uma Conta-Cliente. A Conta-Cliente tem como objetivo fazer a gestão dos créditos disponíveis no site LEVO.pt. O valor da Conta-Cliente só poderá ser convertido em compras através do site, não podendo ser convertido em dinheiro.
ENCOMENDAS As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site da LEVO.pt. As encomendas são realizadas através do site LEVO.pt. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. A LEVO.pt cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo ruptura dos stocks, a LEVO.pt informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda.

PREÇOS
Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros. Os preços apresentados têm em consideração o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

PAGAMENTO E REEMBOLSO A LEVO.pt propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de crédito;
b) Pagamento de Serviços.

Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do cliente aquando da finalização da encomenda no site.
 
Caso algum dos artigos não esteja disponível, o montante correspondente aos artigos esgotados será devolvido para a conta bancária ou Conta-Cliente, mediante indicação do Cliente.

A LEVO.pt empregará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.



ENTREGA A LEVO.pt compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Cliente.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Após esta, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da "devolução de encomendas".

DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção. Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente. A Editorial Presença compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de recepção da devolução. Nos casos de artigo trocado, artigo com defeito ou embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da LEVO.pt. Se no acto da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a LEVO.pt do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O cliente autoriza a LEVO.pt a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies. No cumprimento do disposto na Lei 67/98, de 26 de Outubro, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, retificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação promocional.
PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da LEVO.pt, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online. Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a LEVO.pt não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.
PROVA Os registos conservados nos sistemas informáticos da LEVO.pt e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da LEVO.pt é a lei portuguesa.Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca de Oeiras, com expressa renúncia de qualquer outro.

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